Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha ...
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Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) ...
Comissão rejeita punição a partidos que não cumprirem cota feminina
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou hoje (23) ...
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...
Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural ...
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva ...
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a ...
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que ...
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento ...
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