Tag: Audiência Pública

“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu a proposta que cria o Estatuto ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre ...