O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Suprema Corte. Em nota à imprensa, Fachin reafirmou que o tribunal reconhece a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou não candidatos ao STF.
O ministro destacou que a instituição respeita também “a história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo”, observando que a vida democrática se fortalece quando divergências são tratadas com “elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
Corte funciona com dez integrantes
Fachin chamou atenção para a necessidade de “responsabilidade institucional” no preenchimento da vaga deixada pelo aposentado ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF funciona com dez dos onze integrantes, situação que já provocou empates em votações recentes.
“A Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, afirmou o presidente da instituição.
O plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na noite de quarta-feira. A decisão encerra o processo de avaliação da candidatura de Messias, que ocupava o cargo de advogado-geral da União.
