A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme. O texto segue para análise do Senado.
O projeto original, apresentado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), sofreu ajustes do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), que removeu referências a “prevenção” da doença. Garcia explicou que a condição é genética e hereditária, transmitida de pais para filhos, impossível de ser evitada por meio de vacinas ou mudanças de hábitos.
Segundo o relator, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, configurando uma forma de discriminação proibida pela Constituição. “A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, afirmou Garcia.
Como funciona a doença
A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que assumem aparência de foice e dificultam a circulação do oxigênio no organismo. Os sintomas incluem crises de dores intensas, cansaço extremo e icterícia, manifestada pelo amarelamento da pele e dos olhos.
Impacto na população
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas convivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A campanha que será implantada tem como objetivos unificar as informações disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir a mortalidade infantil entre pacientes e melhorar a qualidade de vida daqueles já diagnosticados.
O Ministério da Saúde será responsável pela coordenação da campanha, que deve ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência. O foco estará no diagnóstico precoce e no tratamento adequado da condição, conforme ressaltou o relator.
