Câmara aprova política nacional de cuidado a vítimas de apostas

Blog

Câmara aprova política nacional de cuidado a vítimas de apostas

Vitória (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo ao aprovar o ...

Leia Mais

Politica

Câmara aprova equiparação de penas para militares em casos de estupro de vulnerável

Guarapari (ES) – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4295/25, que iguala as penas aplicadas a militares ...

Leia Mais

Politica

Câmara aprova renovação automática de CNH para bons motoristas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a Medida Provisória 1327/25, que estabelece a renovação automática da Carteira ...

Leia Mais

Politica

Câmara aprova projeto que amplia incentivos fiscais para o setor mineral brasileiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais ...

Leia Mais

Politica

Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para impulsionar minerais críticos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o texto base do projeto de lei que institui a Política ...

Leia Mais

Câmara dos Deputados endurece penas para crimes contra guardas e seguranças privados

Politica

Câmara aprova penas mais rigorosas para crimes contra guardas e seguranças privados

A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília um projeto de lei que eleva as punições para delitos cometidos contra guardas ...

Leia Mais

Câmara dos Deputados aprova endurecimento de penas para crimes de estupro e assédio

Politica

Câmara aprova projeto que endurece punições para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

Leia Mais

Comissão da Câmara aprova medidas para ampliar transparência em licitações públicas

Politica

Câmara aprova projeto que endurece regras de transparência em licitações públicas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece critérios ...

Leia Mais

Comissão da Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades

Educação

Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades privadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às instituições de ensino superior privadas oferecerem ...

Leia Mais

Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento presencial para o CadÚnico

Politica

Deputados aprovam projeto que obriga atendimento presencial para famílias no CadÚnico

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que ...

Leia Mais

Etiqueta: câmara aprova