Senado analisa projeto que endurece penas para ataques a agentes de segurança

Politica

Senado analisa projeto que endurece penas para ataques a agentes de segurança

Ibatiba (ES) – O Senado Federal deu início à análise do PL 5.744/2023, proposta que eleva drasticamente as punições para ...

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Câmara avança com projeto que adota fita roxa como símbolo de identificação para Alzheimer

Baixo Guandu (ES) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

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Lula veta projeto que contava estágio como experiência profissional em concursos

Politica

Presidente Lula veta projeto que considerava estágio como experiência em concursos públicos

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente nesta segunda-feira, dia 11, em Brasília, o projeto ...

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Economia

Relator apresenta plano de financiamento para piso de R$ 6,5 mil de farmacêuticos

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos, ...

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Politica

Câmara aprova projeto que amplia incentivos fiscais para o setor mineral brasileiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais ...

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Câmara dos Deputados aprova endurecimento de penas para crimes de estupro e assédio

Politica

Câmara aprova projeto que endurece punições para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

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Comissão da Câmara aprova medidas para ampliar transparência em licitações públicas

Politica

Câmara aprova projeto que endurece regras de transparência em licitações públicas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece critérios ...

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Comissão da Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades

Educação

Câmara aprova seguro educacional opcional para estudantes de faculdades privadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às instituições de ensino superior privadas oferecerem ...

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Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento presencial para o CadÚnico

Politica

Deputados aprovam projeto que obriga atendimento presencial para famílias no CadÚnico

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que ...

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Saúde

Câmara aprova projeto que cria campanha sobre doença falciforme para 60 mil brasileiros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de ...

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