Justiça

Brasília (DF) – A partir desta segunda-feira (8), quem decidir atuar como médico veterinário sem possuir a qualificação exigida e o devido registro profissional passa...

São Paulo (SP) – O cenário jurídico e jornalístico brasileiro observa um novo desdobramento no embate entre o profissional de imprensa Luan Araújo e a...

Brasília (DF) – A fronteira entre o embate político áspero e a ofensa moral pura e simples motivou uma intervenção direta do Supremo Tribunal Federal...

Brasília (DF) – O debate sobre a transparência no contracheque de juízes brasileiros acaba de ganhar um novo capítulo. Na noite da última sexta-feira, 5,...

Brasília (DF) – Em uma decisão marcada para a sexta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o aval para...

Brasília (DF) – Um capítulo importante da trama que envolve a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master foi escrito na última quarta-feira (3),...

Brasília (DF) – A tentativa de Roberto Jefferson de aliviar o peso financeiro de sua condenação começou a sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal. O...

Brasília (DF) – A possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil com um peso menor se tornou o centro de uma nova disputa judicial. A...

São Paulo (SP) – O juiz José Fernando Steinberg, atuante no Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a conversão...

Rio de Janeiro (RJ) – Na tarde de uma quinta-feira, dia 4, as grades do presídio feminino Talavera Bruce, situado no Complexo Penitenciário de Gericinó,...