Justiça

Baixada Santista (SP) – O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, braço ambiental do Ministério Público de São Paulo, tomou uma decisão...

Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (9), manter a absolvição de um homem de 18...

Brasília (DF) – A liberdade de Deolane Bezerra permanece restrita atrás das grades. Nesta terça-feira, 9, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enterrou, por unanimidade,...

Minas Gerais (MG) – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que a Petra Energia deve assumir o passivo ambiental de 24 poços abandonados...

Brasília (DF) – O desembargador mineiro Magid Nauef Láuar virou alvo de um processo administrativo disciplinar nesta terça-feira (9) após uma série de denúncias de...

Campinas (SP) – O Ministério Público de São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira, 9 de abril, a Operação Infiltrados. O trabalho foca em uma...

Rio de Janeiro (RJ) – O relógio corre para os diretórios municipais e estaduais de todos os partidos políticos com atuação no Rio de Janeiro....

Rio de Janeiro (RJ) – Leniel Borel deu um passo decisivo nesta segunda-feira, dia 8 de julho, na tentativa de reverter o desfecho do julgamento...

São Paulo (SP) – O Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública contra o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, cobrando o cumprimento...

Serra (ES) – Um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e um deputado estadual foram alvos nesta segunda-feira (8) da Operação Gemini, deflagrada...