Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, utilizou sua conta oficial no Instagram na sexta-feira (9) para tornar público um relatório de segurança que detalha milhares de ameaças de agressão e assassinato direcionadas aos magistrados da Corte. As imagens compartilhadas pelo ministro trazem trechos de um documento interno do tribunal, evidenciando o teor da hostilidade recebida pela instituição.
Dentre as mensagens expostas, uma delas menciona diretamente o ministro, alegando que ele seria o primeiro a ser fuzilado por ter restringido o acesso a armas de fogo. Outro registro, com a autoria preservada por tarja preta, incita a invasão da sede do STF para realizar atos de violência contra Moraes, Dino e Zanin, utilizando referências explícitas à morte de Tiradentes. As ameaças recorrentes são interpretadas pelo ministro como fruto da disseminação persistente de mentiras que buscam legitimar a violência pública.
Ao se posicionar sobre o conteúdo das mensagens, Dino relembrou seus 37 anos de trajetória como servidor público, ressaltando que nunca respondeu a processos criminais. Ele reforçou que o descontentamento com decisões judiciais deve ser canalizado por meio dos recursos previstos nos colegiados competentes, e não pelo estímulo ao ódio ou perseguições contra os julgadores. O magistrado destacou que esse tipo de conduta atenta não apenas contra as pessoas, mas contra a própria funcionalidade do Judiciário.
Diante do cenário, Dino afirmou categoricamente que as intimidações não alterarão sua conduta profissional. O magistrado declarou que sua voz, mãos e pernas não tremem diante de ameaças, enfatizando que a integridade da Constituição depende diretamente da capacidade dos juízes de decidirem processos sem o temor de represálias pessoais. Para ele, se o medo passar a pautar as decisões da magistratura, o Estado de Direito deixa de existir.
A exposição do relatório traz à tona um problema que assombra o tribunal pelo menos desde 2019. Naquele ano, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, instaurou o Inquérito das Fake News para investigar justamente as ameaças físicas dirigidas aos membros do STF e seus familiares. O procedimento, que apura essas redes de ataques, segue em curso dentro da Corte até o momento.
