Justiça

Brasília (DF) – Tribunal Superior Eleitoral muda regra anterior e permite emissão do aplicativo em 4 e 25 de outubro O acesso ao aplicativo e-Título...

Brasília (DF) – Plenário decide pela inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa após condenações por improbidade Cinco votos contra dois selaram o destino...

São Paulo (SP) – Os recursos que ajudaram a viabilizar a produção do filme Dark Horse, obra cinematográfica dedicada à trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro,...

Brasília (DF) – O montante de R$ 4,7 bilhões em precatórios vinculados a usinas do setor sucroalcooleiro foi formalmente cancelado pelo corregedor nacional de Justiça,...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que o presidente do Senado, Davi...

Brasília (DF) – A defesa da ex-deputada Carla Zambelli apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (22), buscando um salvo-conduto que permita...

Rio de Janeiro (RJ) – O Quilombo Ferreira Diniz teve sua importância histórica oficialmente consagrada ao se tornar o primeiro território de matriz afrodescendente com...

Brasília (DF) – Prisões em flagrante por entorpecentes geram medidas cautelares restritivas de liberdade com uma frequência acentuadamente superior à registrada em outras infrações penais...

Brasília (DF) – Um assistente virtual voltado para o pleito de 2026 foi estruturado para responder dúvidas de cidadãos sobre a votação para presidente, governadores...

Brasília (DF) – A tentativa da oposição de destravar à força uma comissão de inquérito no Poder Legislativo encontrou um obstáculo na mais alta corte...