Justiça

Brasília (DF) – O embate público entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar nesta terça-feira, 22. Em manifestação enviada ao presidente...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux foi definido como relator de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) oficializou o cronograma de verificação dos equipamentos que serão utilizados no...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, retirou-se oficialmente de um mandado de segurança que tramita na Corte. O objetivo...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral atingiu maioria absoluta nesta segunda-feira, 21 de agosto, para barrar a campanha de Deltan Dallagnol, filiado ao partido...

Brasília (DF) – O julgamento do dissídio coletivo referente à paralisação dos funcionários dos Correios, que estava previsto para esta segunda-feira (21), acabou adiado pelo...

Rio de Janeiro (RJ) – O escritório Barci de Moraes veio a público neste domingo, dia 20, para esclarecer os contornos da contratação de um...

Brasília (DF) – O governo federal tem um prazo de 90 dias para realizar uma avaliação técnica e reapreciar as regras normativas da Comissão de...

Brasília (DF) – O ministro Floriano de Azevedo Marques, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na noite deste sábado a interrupção imediata da campanha de...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade de participação de agressores em programas de reeducação. A decisão, tomada pela 6ª...