Justiça

Brasília (DF) – O destino judicial de Eduardo Bolsonaro sofreu um novo revés nesta sexta-feira (18), com a conclusão do julgamento que manteve sua condenação...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro majorou para R$ 35 mil a indenização individual devida a três estudantes...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, validou nesta sexta-feira (18) o decreto que estabelece o reajuste nos valores repassados pelo...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para confirmar a legalidade do decreto que autoriza...

Rio de Janeiro (RJ) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou um evento oficial no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18) para confrontar...

Niterói (RJ) – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou a tentativa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza de reverter sua pena...

Brasília (DF) – Os advogados de Daniel Vorcaro, proprietário do antigo banco Master, formalizaram um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, buscando...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o congelamento de todos os processos judiciais, individuais ou coletivos, que tratam do impedimento de...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a abertura de uma investigação pela Polícia Federal e...

Brasília (DF) – A defesa de Henrique Vorcaro formalizou nesta quarta-feira (16) um pedido de revogação da prisão preventiva de seu cliente. O argumento central...