Niterói (RJ) – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou a tentativa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza de reverter sua pena de 50 anos de reclusão. Por unanimidade, os ministros mantiveram a condenação aplicada originalmente pelo Tribunal do Júri pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019 na residência do casal, situada em Niterói, no Rio de Janeiro.
O colegiado acompanhou o entendimento firmado anteriormente pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia ratificado a punição em 2022. Naquela ocasião, o júri popular considerou a ex-parlamentar culpada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, uso de documento falso e associação criminosa armada.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi arquitetado por Flordelis devido a disputas internas sobre a gestão das finanças familiares. A acusação apontou que o pastor exercia um controle rígido sobre os integrantes do núcleo familiar e os conflitos gerados por essa postura teriam motivado o plano de execução.
Durante o recurso ao STJ, a defesa da ex-deputada sustentou a existência de diversas nulidades processuais, como a ausência de apresentação de alegações finais durante a fase de pronúncia e a falta de fundamentação técnica adequada para as qualificadoras do crime. No entanto, a relatora do processo, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, rechaçou os argumentos dos advogados.
A magistrada entendeu que não restou demonstrado qualquer prejuízo concreto que pudesse justificar a anulação da sentença condenatória ou a revisão do processo. O voto da relatora, seguido pelos demais integrantes da Sexta Turma, reforça a robustez das provas que embasaram a decisão da justiça fluminense ao longo das instâncias anteriores.
Além de confirmar a pena da ex-deputada, a Turma manteve o acórdão que havia anulado a absolvição de outros envolvidos no caso. Entre eles estão Rayane dos Santos, neta biológica de Flordelis, além de Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos da ex-deputada. Todos seguem acusados de participação direta no episódio que vitimou o pastor Anderson do Carmo.
