Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal ...
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Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão ...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso ...
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do ...
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional ...