Tag: STJ

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade de participação de agressores em programas de reeducação. ...

Niterói (RJ) – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou a tentativa da ex-deputada Flordelis dos Santos de ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o congelamento de todos os processos judiciais, individuais ou coletivos, ...

Brasília (DF) – O ministro Luis Felipe Salomão assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), em votação unânime, colocar o ministro Marco ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República formalizou nesta quinta-feira, dia 6, um pedido de perda de cargo para o ...

Brasília (DF) – O STF autorizou a inclusão de Marco Buzzi, ministro do STJ, no rol de investigados em um ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu um obstáculo jurídico que paralisava o recebimento de valores devidos ...

Brasília (DF) – A estratégia jurídica adotada pela defesa de Deolane Bezerra sofreu um revés nesta quarta-feira (1º). O ministro ...

Brasília (DF) – O governo paulista foi colocado contra a parede pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma decisão da ...