Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são ...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior ...
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a prisão do policial miliar Ideraldo Amancio, um dos ...
Entidades classistas representantes de magistrados, advogados, procuradores e peritos criminais federais divulgaram notas reprovando os atos golpistas e extremistas ocorridos hoje (8) ...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ...
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal ...