Tag: tribunal

Rio de Janeiro (RJ) – A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizou ...

Rio de Janeiro (RJ) – A Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou a ...

Rio de Janeiro (RJ) – O II Tribunal do Júri da Capital fluminense agendou para o próximo dia 26 de ...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento imediato de Daniel Brandão da presidência ...

Campos dos Goytacazes (RJ) – A resposta do Judiciário para um caso emblemático de violência de gênero no Norte Fluminense ...

Araruama (RJ) – O tribunal de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, encerrou na madrugada desta sexta-feira ...

Rio de Janeiro (RJ) – A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro brecou, ao menos ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fechou as portas para mais uma tentativa ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) ...

Rio de Janeiro (RJ) – A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fechou as portas ...