Tag: tribunal

Iúna (ES) – O embate jurídico sobre o palco da semifinal da Sul-Americana entre Vasco da Gama e Boca Juniors ...

Brejetuba (ES) – O cenário político brasileiro ganha uma nova configuração com a oficialização de Rodrigo Pacheco no Tribunal de ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade de participação de agressores em programas de reeducação. ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro majorou para R$ 35 mil a indenização ...

Niterói (RJ) – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou a tentativa da ex-deputada Flordelis dos Santos de ...

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados oficializou nesta quarta-feira (2) a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao cargo de ...

Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal validou, nesta terça-feira (1º), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao ...

Nova Friburgo (RJ) – O Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, sentenciou Clodoaldo Queiroz ...

Brasília (DF) – O ministro Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira (31) sua saída definitiva do Tribunal de Contas da União ...

Rio de Janeiro (RJ) – A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizou ...