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São Paulo (SP) – O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu enviar a júri popular o homem acusado de ...

Rio de Janeiro (RJ) – O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro retoma nesta segunda-feira (25) o julgamento ...

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Tribunal de Justiça do Paraná alterou a tipificação penal de José Rodrigo Bandura, ...

São Paulo (SP) – O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para 29 de outubro o julgamento de Fernando ...

O ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada imediata dos ...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a inclusão da testemunha Miriam Santos Rabelo ...

Vitória (ES) - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entra em recesso forense a partir do dia 20 ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados ...

Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram liberar R$ 6 bilhões do Programa Pé de Meia, uma iniciativa ...

O Tribunal Penal Internacional emitiu ordens de prisão contra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu, contra o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e, ainda, ...