Tag: superior tribunal

São Paulo (SP) – O Superior Tribunal de Justiça recebeu uma manifestação formal para decretar a prisão preventiva do policial ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade de participação de agressores em programas de reeducação. ...

Niterói (RJ) – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou a tentativa da ex-deputada Flordelis dos Santos de ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o congelamento de todos os processos judiciais, individuais ou coletivos, ...

Brasília (DF) – O ministro Luis Felipe Salomão assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), em votação unânime, colocar o ministro Marco ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou suas regras de admissibilidade. A partir desta terça-feira (4), a ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu um obstáculo jurídico que paralisava o recebimento de valores devidos ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) sepultou, na quarta-feira (24), a tentativa dos advogados de Jair Bolsonaro de ...

Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal chancelou, na quarta-feira (10), o nome de Benedito Gonçalves, ministro do Superior ...