Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal chancelou, na quarta-feira (10), o nome de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça. O placar final foi de 53 votos favoráveis contra 16 contrários. A função, estratégica para a disciplina e a transparência no Judiciário, será exercida por ele durante o biênio 2026-2028.
A trajetória de Gonçalves, com mais de meio século dedicado ao serviço público, serviu de base para a defesa do relator, Cid Gomes (PSB-CE). O senador enfatizou a origem periférica do indicado, filho de um pedreiro e de uma servente, e sua ascensão meritocrática. Antes de chegar ao topo da carreira jurídica, Gonçalves atuou como professor, papiloscopista da Polícia Federal e delegado no Distrito Federal. Sua caminhada na magistratura começou em 1988, passando por tribunais no Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul antes da chegada ao STJ.
O clima no plenário, contudo, foi de embate ideológico. Parlamentares que se opuseram à indicação, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), questionaram a imparcialidade do ministro. O foco das críticas recaiu sobre decisões proferidas por Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especificamente no processo que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, além de questionamentos sobre sua participação em um evento internacional custeado por uma instituição privada.
A reação da base governista foi imediata. Rogério Carvalho (PT-SE) rebateu o tom das críticas, classificando-as como um ataque à biografia do magistrado, enquanto Weverton (PDT-MA) sublinhou que a escolha de Gonçalves no STJ ocorreu por unanimidade, sugerindo que o questionamento atingia a própria corte superior. Já Randolfe Rodrigues (PT-AP) elevou o tom do debate ao levantar a questão racial: em um cenário onde apenas dois dos 33 ministros do STJ são negros, ele classificou a ofensiva contra Gonçalves como uma forma de racismo institucional.
A sabatina, ocorrida em 20 de maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já havia antecipado parte dessa tensão. Os defensores da indicação reforçaram que divergências com decisões judiciais passadas não deveriam ser confundidas com inaptidão técnica ou desvio de conduta. Para seus apoiadores, o foco do debate deveria ser a modernização das estruturas do Judiciário e o aprimoramento da fiscalização.
O Conselho Nacional de Justiça, que terá Gonçalves à frente da corregedoria, possui o papel fundamental de monitorar o cumprimento dos deveres funcionais por parte de juízes em todo o território nacional. Cabe ao órgão, essencialmente, assegurar a eficiência administrativa e a transparência, corrigindo desvios em uma estrutura composta por diversos graus de jurisdição. Com a confirmação do Senado, o ministro se prepara para assumir a responsabilidade de gerir o órgão que atua como o principal fiscal das ações dos magistrados brasileiros.
