Justiça

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – Uma operação da Polícia Civil fluminense efetuou a prisão, na noite de quinta-feira (24), da ex-vereadora do Rio de Janeiro...

Brasília (DF) – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne a partir das 10h desta sexta-feira (25) para deliberar sobre a abertura...

Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que os governos estaduais estão proibidos de retirar, por conta própria,...

Brasília (DF) – O ministro Cristiano Zanin determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações apresente sua manifestação no prazo de 48 horas a respeito de...

Brasília (DF) – O aplicativo e-Título estará liberado para download e ativação inédita justamente no dia da votação, valendo tanto para o primeiro quanto para...

Brasília (DF) – Equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca nesta quarta-feira (24) no gabinete do desembargador Newton Ramos, situado no Tribunal Regional Federal...

Brasília (DF) – Uma articulação jurídica conjunta envolvendo o Partido Verde e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação aterrissou na pauta do Supremo Tribunal...

São Paulo (SP) – Espalhar material impresso de propaganda eleitoral pelas ruas na véspera da votação continua sendo uma prática recorrente, embora a legislação brasileira...

Brasília (DF) – Movimento ocorreu no mesmo dia em que advogados acionaram o gabinete do ministro Nunes Marques no STF. Poucas horas depois de acionar...

Brasília (DF) – Tribunal Superior Eleitoral muda regra anterior e permite emissão do aplicativo em 4 e 25 de outubro O acesso ao aplicativo e-Título...