São Paulo (SP) – Espalhar material impresso de propaganda eleitoral pelas ruas na véspera da votação continua sendo uma prática recorrente, embora a legislação brasileira classifique o ato como crime. O despejo clandestino desses papéis nas vias públicas acarreta punições severas, incluindo detenção e aplicação de multas pecuniárias aos responsáveis.
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, alerta que a conduta vai além da infração legal e representa uma ameaça direta à integridade física da população. Ele resgata o episódio trágico ocorrido durante o pleito de 2012 na cidade de Bauru, no interior paulista, quando uma eleitora idosa escorregou em um monte de panfletos acumulados próximo à seção eleitoral. A mulher fraturou a bacia, foi internada e faleceu três dias depois em decorrência das complicações do trauma.
A ação costuma ser executada de madrugada, aproveitando o momento em que o serviço municipal de limpeza urbana ainda não realizou a varrição das ruas. Para o corregedor, a justificativa de alguns políticos de que o material serve para atrair eleitores indecisos revela desrespeito não apenas com o espaço urbano, mas com a inteligência do cidadão, atingindo de forma mais severa idosos e pessoas com deficiência.
A Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal para que a população possa registrar denúncias sobre irregularidades na campanha. A ferramenta opera de forma gratuita em dispositivos móveis e aceita o envio de fotografias, vídeos e áudios que comprovem a infração relatada.
Enquanto o tribunal reforça o combate às irregularidades, a preparação logística avança no estado. O TRE-SP iniciou a preparação das aproximadamente 114,5 mil urnas eletrônicas destinadas ao primeiro turno, marcado para o próximo dia 4 de outubro. Somente na capital, mais de 28 mil equipamentos serão empregados.
Reconhecido como o maior colégio eleitoral do país, o território paulista reúne mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a votar, montante que representa cerca de 21,4% do total nacional. O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, projeta um pleito seguro e transparente, com expectativa de que os resultados do primeiro turno sejam conhecidos por volta das 20h do dia 4 de outubro, cerca de três horas após o encerramento da votação.
