Justiça

Brasília (DF) – As regras da disputa nas urnas têm gerado forte fiscalização popular. Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026,...

Brasília (DF) – Doze organizações da sociedade civil solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a admissão na condição de amici curiae em uma ação que busca...

Brasília (DF) – As operadoras de telecomunicações deverão garantir navegação sem cobrança de franquia aos eleitores que estiverem com os dados esgotados durante o período...

Vila Velha (ES) – A Justiça Federal em Pernambuco recebeu uma ação civil pública protocolada nesta segunda-feira (28) com o objetivo de responsabilizar dezessete plataformas...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (28) um pedido ao Supremo Tribunal Federal solicitando um prazo adicional de 72 horas...

Brasília (DF) – Dois bilhões de reais em precatórios emitidos de forma irregular contra a administração federal foram cancelados nesta segunda-feira (28) por determinação do...

Brasília (DF) – A disputa jurídica em torno de publicações digitais envolvendo a figura de Nossa Senhora Aparecida chegou ao gabinete do ministro Luiz Fux,...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira, dia 28, um pedido conjunto da Associação Nacional de Jogos e Loterias e do Instituto...

Serra (ES) – Uma ofensiva coordenada pelo governo federal resultou na desativação de 506 endereços eletrônicos que operavam de forma irregular no setor de apostas...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, integrante do STF, concedeu uma medida que reverte a exclusão de uma publicação na rede social X, anteriormente...