Justiça

Baixo Guandu (ES) – Uma decisão da 14ª Vara Federal Cível de Brasília estabeleceu diretrizes rígidas para a operação do Discord no Brasil, exigindo que...

Vitória (ES) – O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na manhã desta quarta-feira, a análise de um recurso que discute a manutenção de uma decisão cautelar...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, em sessão virtual para definir o desfecho de um...

Brasília (DF) – Uma reviravolta jurídica no Tribunal Superior Eleitoral redefiniu os rumos de um debate sobre símbolos religiosos e disputas eleitorais no país. O...

Brasília (DF) – O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou nesta terça-feira, dia 29, que a infraestrutura tecnológica para o pleito...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, nesta terça-feira (29), que o movimento grevista dos funcionários da Caixa Econômica Federal não possui...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, integrante do STF, encaminhou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta terça-feira (29), solicitando um pente-fino...

Brasília (DF) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Fazenda uniram forças em uma ofensiva de larga escala para frear...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de uma decisão proferida anteriormente pelo colega Flávio Dino....