Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, em sessão virtual para definir o desfecho de um embate jurídico sobre publicações em redes sociais. No centro da discussão, está uma decisão que determinou a exclusão de postagens que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto de lei para destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil, narrativa que o parlamentar nega veementemente.
A controvérsia ganhou corpo na última quinta-feira (24), quando o humorista Antonio Tabet utilizou a rede social X para afirmar que a família do senador teria motivações para atacar a imagem da santa. Flávio Bolsonaro acionou a Corte Eleitoral alegando que o comentário se inseria em uma engrenagem de desinformação, o que levou o ministro André Mendonça a ordenar a remoção da publicação e de outros conteúdos de teor semelhante naquele momento.
O desenrolar do caso dentro do tribunal seguiu uma dinâmica atípica nos dias subsequentes. No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu um recurso apresentado pela defesa do humorista e revogou a ordem de retirada do conteúdo. Contudo, a controvérsia não cessou ali. Logo após a decisão de Dino, a defesa do candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que reformou a determinação anterior, restabelecendo a ordem de exclusão dos posts.
Diante do impasse técnico e da sucessão de decisões divergentes, o ministro Kassio Nunes Marques, na qualidade de presidente do TSE, pautou o tema para o plenário virtual da Corte. A expectativa é que o colegiado estabilize o entendimento sobre a questão, definindo se a postagem de Tabet e demais conteúdos vinculados ao caso devem ou não ser mantidos no ar durante o período eleitoral.
Apesar de o debate ter ecoado em instâncias superiores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não levar a discussão à pauta da corte máxima nesta quarta-feira, deixando o julgamento sob a alçada exclusiva dos ministros do TSE. A sessão marcada para esta manhã deve encerrar o ciclo de incertezas jurídicas que cercou o episódio nos últimos dias, consolidando a postura do tribunal quanto à moderação desse tipo de conteúdo nas plataformas digitais.
