Brasília (DF) – A disputa jurídica em torno de publicações digitais envolvendo a figura de Nossa Senhora Aparecida chegou ao gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro protocolou um pedido para que o magistrado suspenda uma decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, que ordenou o restabelecimento de conteúdos anteriormente derrubados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A ofensiva busca levar a discussão para o plenário da Corte, utilizando como base o entendimento de que a Justiça Eleitoral detém prerrogativa para solicitar a remoção de materiais durante o período de campanha.
O conflito teve origem em uma postagem feita pelo humorista Antonio Tabet. Na publicação, que trazia uma imagem da santa, constava a frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo foi alvo de uma ordem de exclusão expedida pelo ministro André Mendonça, do TSE, atendendo a um pedido dos advogados de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, a alegação era de que a postagem disseminava uma notícia falsa ao associar o candidato a uma suposta intenção de destituir a santa do posto de padroeira do Brasil.
Ao reverter a determinação de Mendonça no último domingo, Flávio Dino argumentou que não é possível identificar, de forma inequívoca, uma ilicitude no texto do humorista, a menos que o próprio candidato seja diretamente equiparado à “família miliciana” mencionada. Dino destacou que, sem a instrução processual adequada, seria excessivo impor consequências severas que afetassem a liberdade de expressão. Pouco após ser provocado pela defesa de Bolsonaro, o próprio ministro decidiu enviar o tema para que o plenário do STF referende o seu posicionamento.
O pano de fundo da controvérsia reside em um boato que circula na rede desde a semana passada, sugerindo que o senador Flávio Bolsonaro planeja remover o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida caso chegue à presidência. O candidato rechaçou publicamente a informação e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de orquestrar a difusão da mensagem com propósitos eleitorais.
A instituição religiosa reagiu prontamente às acusações. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (28), a CNBB negou qualquer envolvimento na propagação dos rumores. A entidade classificou as declarações de Flávio Bolsonaro como infundadas e afirmou que o ataque sem provas desmerece injustamente o papel da instituição perante o público.
