O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos, anunciou que apresentará em até duas semanas um parecer com a fonte de financiamento da medida. O objetivo é reduzir o impacto sobre estados e municípios. A declaração foi feita ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta sexta-feira (8).
Segundo o parlamentar, o impacto da medida para a União seria pequeno, diferentemente do que ocorreria com estados e municípios. Mesmo assim, Rocha acredita ser possível encontrar recursos para viabilizar a implementação do piso. “O que ficou estabelecido é que o impacto não chega a R$ 300 milhões por ano. É um valor muito pequeno para que se possa fazer justiça aos profissionais, que têm recebido ao longo da carreira e em toda a sua vida salários inferiores aos de profissionais com atribuições semelhantes”, afirmou.
Possíveis fontes de custeio
Hildo Rocha citou onde buscar recursos para custear o piso, principalmente para os municípios. O relator apontou o auxílio farmacêutico, repassado pela União para aquisição de medicamentos e manutenção da Farmácia Popular, como uma alternativa viável. “Nós temos várias fontes, inclusive o auxílio farmacêutico, que é pago pela União e que tem um orçamento gigantesco para bancar a aquisição de medicamentos, a distribuição de medicamentos, e o subsídio para a Farmácia Popular”, explicou.
Tramitação na Câmara
A proposta foi discutida esta semana em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, onde profissionais e proprietários de farmácias apresentaram visões divergentes sobre os efeitos da medida. O projeto já recebeu aprovação em três outras comissões e ainda necessita passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de prosseguir na tramitação legislativa.
