Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a retirada do sigilo sobre todos os materiais recolhidos durante as investigações que apuram o uso indevido de verbas públicas para o financiamento do filme Dark Horse, obra que dramatiza a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão impõe que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo compartilhe com a Polícia Federal a íntegra dos dados extraídos de celulares e outros dispositivos apreendidos pela Polícia Civil paulista em junho.
Para fundamentar a medida, Dino mencionou uma mudança na jurisprudência da Corte, citando uma decisão recente do ministro André Mendonça. Em setembro, Mendonça havia tornado públicas conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — hoje sob custódia — e o ministro Alexandre de Moraes. Ao adotar a mesma postura, o magistrado reforçou o princípio da colegialidade e argumentou que a medida visa assegurar a igualdade perante a lei, tratando de forma idêntica todos os envolvidos em contextos processuais similares.
A determinação de Dino defende que as investigações de natureza pública possuam ampla transparência, abrangendo desde nomes e registros financeiros até detalhes de movimentações em contas, fundos e diálogos trocados via aplicativos de mensagens. A decisão ocorre poucos dias após o ministro autorizar a Operação Make Up, deflagrada na última quinta-feira (10) pela Polícia Federal, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros e no Distrito Federal.
Entre os alvos das diligências estão o deputado federal Mário Frias, que atuou como secretário da Cultura durante o governo Bolsonaro e figura como roteirista do filme, e a empresária Karina Gama. O inquérito, relatado por Dino no STF, teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Os documentos apontaram possíveis irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Frias para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, ambas entidades ligadas a Karina Gama.
Os levantamentos da CGU indicaram que verbas destinadas a projetos esportivos sociais em Pirassununga, no interior de São Paulo, não tiveram a execução comprovada conforme o plano de trabalho original. A Polícia Federal trabalha com a suspeita de que parte significativa desses valores públicos tenha sido desviada para subsidiar a produção de Dark Horse. Até o momento, a defesa do deputado Mário Frias e a empresária Karina Gama não retornaram os pedidos de posicionamento.
