Tag: Projeto

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autoriza estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas ...

A população do Espírito Santo agora pode participar da consulta pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ...

A deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6194/25, que visa estabelecer normas para prevenir e combater a ...

Vitória (ES) – Uma lei com mais de cinquenta anos pode finalmente ser atualizada para refletir a realidade das famílias ...

Vitória (ES) – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe um ajuste importante na ...

Vitória (ES) – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pode transformar a forma como ...

Vitória (ES) - A reinserção de detentos na sociedade ainda representa um grande desafio no sistema carcerário brasileiro. Muitos enfrentam ...

Vitória (ES) - O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou nesta quarta-feira (12) o projeto Integração do Cadastro Ambiental ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de até dois dias ...

Vitória (ES) - O Projeto de Lei (PL) 508/2025, apresentado pelo deputado Dary Pagung (PSB), propõe conceder ao Caparaó capixaba ...