Tag: Projeto

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a votação do veto ao projeto de lei da Dosimetria, ...

O presidente Luiz Inácio Lula vetou parcialmente um projeto de lei que alterava as regras para o cálculo de penas ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES) que estabelece medidas para ...

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) abriu nesta segunda-feira (24) um processo seletivo para contratar professores de Matemática que ...

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe que empresas que utilizam meios eletrônicos para processar a folha ...

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autoriza estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas ...

A população do Espírito Santo agora pode participar da consulta pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ...

A deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6194/25, que visa estabelecer normas para prevenir e combater a ...

Vitória (ES) – Uma lei com mais de cinquenta anos pode finalmente ser atualizada para refletir a realidade das famílias ...