Tag: Projeto

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Colatina (ES) – Um levantamento abrangente, apresentado nesta quinta-feira (17), consolidou 228 indicadores de desempenho para as 27 unidades da ...

Brasília (DF) – O projeto de lei de conversão 13 de 2026 foi sancionado nesta quinta-feira (10) pelo presidente Luiz ...

Brasília (DF) – O Senado Federal validou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 278/2026, uma iniciativa desenhada para ...

Brasília (DF) – O governo federal encaminhou nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) ...

Brasília (DF) – Um grupo de entidades da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais posicionou-se contra o Projeto de Lei ...

Brasília (DF) – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional traz uma previsão de receita inédita ...