Tag: Projeto

A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília um projeto de lei que eleva as punições para delitos cometidos contra guardas ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (5), um projeto de lei que ...

O deputado federal Arnaldo Jardim apresenta nesta segunda-feira, dia 4, o parecer sobre o Projeto de Lei 2.780/2024, que estabelece ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu início à análise de um projeto de lei que autoriza a ...

Uma comissão parlamentar aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que permite cooperativas agrícolas e de outros setores acessarem fundos regionais ...

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, abrindo ...

Mais de vinte organizações da sociedade civil divulgaram nota de repúdio à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei ...

A Câmara dos Deputados votou nesta quinta-feira (30) pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ...