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O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, abrindo ...

Mais de vinte organizações da sociedade civil divulgaram nota de repúdio à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei ...

A Câmara dos Deputados votou nesta quinta-feira (30) pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a votação do veto ao projeto de lei da Dosimetria, ...

O presidente Luiz Inácio Lula vetou parcialmente um projeto de lei que alterava as regras para o cálculo de penas ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES) que estabelece medidas para ...

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) abriu nesta segunda-feira (24) um processo seletivo para contratar professores de Matemática que ...

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe que empresas que utilizam meios eletrônicos para processar a folha ...