Politica

O Projeto de Lei 2780 de 2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a Medida Provisória 1327/25, que estabelece a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para condutores...

A Câmara dos Deputados iniciou uma série de discussões técnicas para apurar possíveis inconsistências nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, após...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o projeto de lei número 3984 de 2025, que estabelece a chamada Lei da Dignidade Sexual....

O Ministério da Fazenda expandiu o programa Move Brasil nesta semana, destinando até R$ 14,5 bilhões para financiamento de caminhões e ônibus em condições especiais...

Juristas e especialistas em direito imobiliário levantam preocupações sobre mudanças propostas no Código Civil que, segundo eles, podem abrir caminho para invasões de propriedades. A...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o texto base do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...

A Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta...

A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília um projeto de lei que eleva as punições para delitos cometidos contra guardas municipais e profissionais de segurança...