Justiça

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados e o Senado formalizaram nesta segunda-feira (18) a defesa da Lei da Dosimetria perante o Supremo Tribunal Federal....

São Paulo (SP) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou ter sido alvo de uma grave ameaça de morte durante esta...

Brasília (DF) – A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou, na última segunda-feira (18), um recurso contra a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova dois perfis no Facebook responsáveis por propagar informações...

Brasília (DF) – A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, completa seis meses nesta segunda-feira, 18 de novembro, consolidando-se como um divisor de águas...

Vila Velha (ES) – O Supremo Tribunal Federal consolidou nesta sexta-feira, dia 15, a decisão que barra definitivamente a chamada revisão da vida toda para...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal solicitando celeridade no julgamento da ação civil pública contra a União. O alvo...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Minas...

Florianópolis (SC) – A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso do cão Orelha, atendendo a uma solicitação formal do...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, deu o primeiro passo para investigar o repasse de emendas parlamentares a organizações sem fins lucrativos...