Justiça

Palmas (TO) – Igor Gustavo Veloso de Souza, advogado de 33 anos, e sua companheira, Kathellen Moreira, de 23, foram detidos na madrugada desta quinta-feira...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta quinta-feira (6), a análise sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, texto em vigor desde...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), em votação unânime, colocar o ministro Marco Buzzi em disponibilidade, determinando o...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República formalizou nesta quinta-feira, dia 6, um pedido de perda de cargo para o ministro Marco Buzzi, do Superior...

Rio de Janeiro (RJ) – O desfecho judicial de um dos episódios mais marcantes da história política recente do país ganhou novos contornos criminais. Atendendo...

Brasília (DF) – Uma coalizão formada pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho oficializou nesta quinta-feira, dia...

Rio de Janeiro (RJ) – O coronel do Corpo de Bombeiros, Lauro César Botto Maia, tornou-se réu em um processo por assédio sexual e coação...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (5), a uma discussão jurídica que pode alterar o combate aos jogos de azar...

Rio de Janeiro (RJ) – A integridade das eleições majoritárias no Rio de Janeiro motivou uma reconfiguração logística significativa no mapa de votação fluminense. Com...

Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de obter autorização para receber...