Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de obter autorização para receber seus filhos no próximo domingo. O requerimento visa permitir que Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro visitem o pai para a celebração do Dia dos Pais. O documento, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, sustenta que o encontro possui um caráter humanitário e tem como finalidade exclusiva a manutenção dos vínculos familiares do ex-presidente.
Atualmente, o ex-mandatário cumpre pena em regime de prisão domiciliar, condição que inclui uma restrição severa de visitas pelo prazo de 30 dias. Essa proibição, imposta pela Corte, tem vigência até o dia 17 de agosto. A medida restritiva foi estabelecida no mês passado, logo após a circulação de uma carta escrita por Bolsonaro nas redes sociais, publicada pelo senador Flávio Bolsonaro. O magistrado, à época, reforçou a determinação de que o ex-presidente está impedido de utilizar a internet, inclusive através de intermediação de terceiros.
Além do veto aos acessos digitais, a decisão de Moraes estipulou o impedimento de visitas que tenham motivação ou finalidade político-eleitoral até o encerramento do pleito em outubro. O ex-presidente está proibido de realizar qualquer tipo de divulgação de manifestos eleitorais, sendo vedado o uso de canais de terceiros para essa finalidade. Essas restrições fazem parte do arcabouço de medidas impostas após a condenação do ex-presidente no processo que apurou uma trama golpista.
No ano passado, o ex-presidente foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão em decorrência daquela investigação. Posteriormente, em virtude de um procedimento cirúrgico, ele obteve o direito de migrar para a prisão domiciliar. Atualmente, o ex-presidente segue em processo de recuperação de um quadro clínico de pneumonia bacteriana enquanto aguarda a deliberação da Suprema Corte sobre o novo pedido protocolado por seus advogados.
