Brasília (DF) – Em meio a uma disputa jurídica silenciosa que acabou batendo às portas do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Fazenda chancelou, nesta sexta-feira (14), a liberação de R$ 12,9 bilhões em operações de crédito respaldadas por garantias do Tesouro Nacional. O montante bilionário beneficia cinco estados brasileiros, que agora correm contra o relógio para formalizar os contratos junto às instituições financeiras parceiras até o dia 7 de setembro, prazo limite imposto pelo calendário das restrições do período eleitoral.
A maior fatia desse bolo financeiro foi destinada ao governo de São Paulo, que obteve a homologação de R$ 5,4 bilhões em empréstimos contratados com o Banco do Brasil. A verba será carimbada para uma ampla carteira de projetos de mobilidade urbana sobre trilhos, incluindo as extensões da Linha 5-Lilás e da Linha 6-Laranja do metrô paulistano, melhorias estruturais nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, além da modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. O pacote paulista também contempla obras de transposição e travessias hídricas e intervenções na rodovia Tamoios.
A assinatura das autorizações pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ocorreu poucas horas após a gestão de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal para exigir o aval da União. Questionado sobre o açodamento do processo, Durigan refutou qualquer interferência da ação judicial na agilidade do governo federal e chamou a postura paulista de precipitada. O ministro enfatizou que o rito burocrático já estava em andamento técnico avançado e garantiu que o ministério jamais pautará suas decisões sob pressão, prezando sempre pelo espírito de cooperação federativa.
O Piauí garantiu o segundo maior volume de recursos, somando R$ 4,9 bilhões captados junto ao Banco do Brasil. Esse montante será pulverizado em obras de infraestrutura rodoviária, urbanização, preservação de recursos hídricos, processos de transformação digital, além de aportes em empresas estatais e incentivos para a agropecuária, a cultura e o esporte locais. No Maranhão, o aporte chancelado foi de R$ 1,3 bilhão, também viabilizado pelo Banco do Brasil, focado exclusivamente em melhorias na malha viária estadual.
Já o estado de Pernambuco recebeu autorização para um empréstimo de R$ 985 milhões com a Caixa Econômica Federal. O foco do governo pernambucano é o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com investimentos pesados voltados para saneamento básico e infraestrutura hídrica. Na região Norte, Rondônia garantiu R$ 323 milhões contratados via Bradesco, recursos que serão destinados a asfalto, iluminação pública e revitalização de praças, parks e centros esportivos.
Durigan aproveitou o anúncio das operações para fazer um balanço da política de crédito do governo federal, destacando que a União já concedeu cerca de R$ 270 bilhões em garantias de crédito desde o início de 2023. De acordo com o ministro, novos lotes de pedidos de estados e municípios seguem em fase de análise técnica e devem ser liberados gradualmente, sustentando que dar fôlego fiscal para investimentos locais é o principal motor por trás do crescimento da economia nacional acima das expectativas de mercado.
