Brasília (DF) – O governo federal iniciou uma fase de diálogo com empresários brasileiros e estrangeiros para balizar a eventual implementação de medidas de retaliação contra os Estados Unidos. O movimento surge como resposta direta ao recente aumento tarifário imposto pela administração de Donald Trump, que elevou em 37,5% a carga tributária sobre itens específicos oriundos do Brasil. A abertura do processo administrativo para avaliar a aplicação da Lei de Reciprocidade foi oficializada na última quinta-feira.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta sexta-feira (14) que a cautela é a diretriz do Palácio do Planalto antes de qualquer passo definitivo. Para o titular da pasta, o uso da legislação demanda um crivo rigoroso, que inclui a oitiva de todos os agentes econômicos que podem ser beneficiados ou prejudicados por uma eventual escalada na disputa comercial. Durigan argumentou que um país que preza pela seriedade em suas relações internacionais não pode ignorar os reflexos de decisões que alteram a dinâmica do mercado global.
Embora a Lei nº 15.122 tenha recebido aval unânime do Congresso Nacional no ano passado, o governo tem demonstrado disposição em adotar uma postura de responsabilidade no manejo do instrumento jurídico. A norma foi concebida justamente para permitir que o Brasil responda com agilidade a práticas unilaterais de outras nações que prejudiquem a competitividade interna. O arcabouço permite desde a imposição de novos tributos até a restrição direta à importação de bens e serviços de países que adotem políticas consideradas hostis ao comércio brasileiro.
Do outro lado da mesa, o governo de Donald Trump sustenta que as sobretaxas são uma resposta necessária a práticas comerciais que, segundo Washington, seriam injustas. A Casa Branca também alegou a existência de suposto trabalho forçado para justificar a estratégia de fechar mercados ou encarecer produtos brasileiros. Esse discurso é o que motiva o atrito atual, forçando o Brasil a medir as consequências de aplicar contramedidas que devem ser, na medida do possível, equivalentes ao prejuízo financeiro causado pelo protecionismo norte-americano.
A expectativa agora gira em torno do resultado dessas consultas com o setor produtivo. A análise final do Executivo será o divisor de águas entre manter a diplomacia comercial ou acionar formalmente as travas previstas na lei, transformando o atrito tarifário em um embate institucional de proporções globais. Até o momento, o Palácio do Planalto mantém o foco na coleta de dados e no cálculo preciso dos impactos, evitando antecipar se a retaliação será integral ou setorizada.
