Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux prepara-se para ocupar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal logo que as atividades da Corte forem retomadas, em agosto. Ele assume o posto que hoje pertence a Gilmar Mendes, cujo mandato de um ano na chefia do grupo chega ao fim.
A transição ocorre em um momento de atenção sobre os processos que tramitam no colegiado. Entre as pautas que exigirão o olhar do novo presidente estão as investigações desdobradas da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. O inquérito busca desvendar esquemas de fraudes no Banco Master, envolvendo diretamente o banqueiro Daniel Vorcaro. A relatoria desse caso específico está sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que integra a Turma ao lado de Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Na última terça-feira (30), durante o encerramento das sessões que antecedem a pausa das atividades do tribunal, Fux aproveitou o espaço para sinalizar como pretende conduzir os trabalhos. Ele recebeu os cumprimentos dos demais magistrados e fez questão de pontuar sua visão sobre o funcionamento interno da turma.
O ministro frisou que seu objetivo é garantir que as diferenças de opinião entre os pares sejam tratadas como naturais, e não como fontes de conflito. Em suas palavras, ele se comprometeu a zelar para que o dissenso entre os integrantes seja sempre pautado pelo respeito à independência de cada um, evitando que as divergências jurídicas escalem para discórdias pessoais.
A trajetória recente de Fux inclui sua transferência da Primeira Turma, movimento realizado no ano passado. Aquele colegiado concentrava as ações relacionadas à trama golpista desenhada no período da gestão de Jair Bolsonaro. Durante a análise desses casos, Fux divergiu da maioria ao votar pela absolvição do ex-presidente, embora o placar final tenha culminado na condenação de Bolsonaro a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão.
Agora, à frente da Segunda Turma, Fux lidará com uma composição diferente e desafios judiciais que, embora distintos dos temas da Primeira Turma, mantêm o alto grau de complexidade que caracteriza o cotidiano do Supremo.
