Rio de Janeiro (RJ) – Os corredores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganharam movimento atípico na última quinta-feira, 4 de junho, feriado de Corpus Christi. Isso porque, em meio à pausa oficial, o Plantão Judiciário abriu suas portas para atender demandas urgentes, especialmente aquelas ligadas à Lei Maria da Penha — um reflexo contundente do número crescente de mulheres buscando proteção contra a violência doméstica.
A escala do problema é digna de nota. Apenas nos primeiros quatro meses de 2026, mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas contra a violência foram direcionados ao Judiciário fluminense. Se olharmos para a capital especificamente, o Plantão Judiciário da Comarca viu 5.490 dessas medidas de urgência serem analisadas no período de janeiro a maio deste ano, evidenciando uma realidade persistente.
Pensando na urgência inerente a esses casos, a operação do plantão na capital foi estruturada para ser ininterrupta. Há uma dinâmica de revezamento: um turno noturno, que cobre o período das 18h de um dia até as 11h da manhã seguinte, e outro diurno, que se estende das 11h às 18h. Esse esquema garante que a justiça esteja acessível a qualquer momento, sem falhas. E a movimentação só cessa às 11h da próxima segunda-feira, 8 de junho, quando o expediente do Tribunal é normalmente restabelecido.
Mas as portas do plantão não se abrem apenas para a Lei Maria da Penha. Uma série de outras questões que não podem esperar por dias úteis também são processadas. Estamos falando de pedidos de habeas corpus, que exigem decisões rápidas sobre a liberdade individual, autorizações de viagem para crianças e adolescentes, que muitas vezes surgem de imprevistos, ou mesmo mandados de segurança e pedidos de prisão — enfim, todo um leque de situações que clamam por uma resposta jurídica imediata.
Para quem precisa de amparo na capital, o Plantão Judiciário está estrategicamente localizado no coração da cidade, no Palácio da Justiça, na emblemática Praça XV.
Já no interior do estado, a logística do plantão seguiu um modelo ligeiramente diferente. Por lá, os atendimentos se concentraram exclusivamente no período diurno, entre 11h e 18h, durante a quinta-feira (4) até o domingo (7). Uma decisão que buscou capilaridade: a cada região, um magistrado foi escalado para dar conta das demandas mais prementes.
Em um país onde a violência doméstica ainda deixa marcas profundas, a iniciativa de manter os serviços judiciários operantes durante um feriado, para muitos sinônimo de descanso, sublinha a gravidade da situação e o compromisso em não deixar ninguém desamparado. É uma mobilização que ilustra, afinal, que a busca por justiça raramente tira folga.
