Tag: LEI MARIA DA PENHA

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São José do Calçado (ES) – Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou as forças de segurança no bairro João Marcelino ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, colocando ...

Brasília (DF) – O Senado deu o sinal verde, nesta terça-feira (9), ao projeto de lei 5760/2023, que desenha uma ...

Rio de Janeiro (RJ) – Os corredores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganharam movimento atípico na última ...

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que amplia de ...

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana medida que amplia as penas para quem utiliza inteligência artificial (IA) ...

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última ...

O Instituto Maria da Penha afirmou nesta terça-feira (10) que os ataques contra a farmacêutica Maria da Penha e a ...

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...