O Instituto Maria da Penha afirmou nesta terça-feira (10) que os ataques contra a farmacêutica Maria da Penha e a lei que leva seu nome são uma tentativa de enfraquecer as conquistas em defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
Posicionamento do Instituto
A entidade divulgou um posicionamento após a Justiça do Ceará tornar réus quatro pessoas acusadas de disseminar uma campanha de ódio contra Maria da Penha e a Lei nº 11.340/2006, que combate a violência doméstica.
Segundo o instituto, os ataques não visam apenas Maria da Penha, mas buscam descredibilizar a lei e minar as conquistas coletivas em defesa dos direitos das mulheres.
Ataques e Denúncia
A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público do Ceará e tornou réus quatro suspeitos de participação na campanha de ódio: o ex-marido de Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador do documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.
Os acusados são denunciados por atuar de forma organizada para atacar a honra de Maria da Penha e descredibilizar a lei que leva seu nome, utilizando mecanismos como perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado.
Importância da Lei
O Instituto Maria da Penha destaca que a lei é fundamental para proteger as mulheres da violência doméstica e que defender a verdade sobre a história de Maria da Penha é defender uma conquista coletiva que salvou e continua salvando vidas.
A entidade também alerta para a importância do direito à informação íntegra, confiável e de qualidade, além da necessidade de verificar as fontes das informações e denunciar conteúdos fraudulentos.
