Etiqueta: Violência Contra a Mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 10 de maio, a Lei 15.382, oficializando o dia 5 ...

Uma proposta legislativa busca proteger servidoras públicas que recebem medidas protetivas de urgência, garantindo que suas informações de local de ...

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil, um cenário preocupante debatido nesta quarta-feira (11) por especialistas ...

O Instituto Maria da Penha afirmou nesta terça-feira (10) que os ataques contra a farmacêutica Maria da Penha e a ...

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da ...

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou hoje (10) sua Ouvidoria da Mulher, canal voltado para ...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, visitou na tarde desta terça-feira (9) uma agência ...