Etiqueta: Violência Contra a Mulher

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Tribunal de Justiça do Paraná alterou a tipificação penal de José Rodrigo Bandura, ...

Ibatiba (ES) – O governo federal oficializou nesta quinta-feira (21) a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência ...

O Programa Antes que Aconteça entrou em vigor nesta segunda-feira (4) com o objetivo de expandir a rede nacional de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 10 de maio, a Lei 15.382, oficializando o dia 5 ...

Uma proposta legislativa busca proteger servidoras públicas que recebem medidas protetivas de urgência, garantindo que suas informações de local de ...

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil, um cenário preocupante debatido nesta quarta-feira (11) por especialistas ...

O Instituto Maria da Penha afirmou nesta terça-feira (10) que os ataques contra a farmacêutica Maria da Penha e a ...

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da ...