Etiqueta: Violência Contra a Mulher

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...

A iniciativa global Verificado lança hoje (7), às 19h30, uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A ...

A Polícia Militar do Rio de Janeiro divulgou hoje (5) dados do Patrulha Maria da Penha, programa de prevenção à ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação ...

Um aliado tecnológico das mulheres está sendo criado pelo governo do Rio de Janeiro, por meio de um aplicativo de ...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do ...

O Senado aprovou, hoje (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a ...