Etiqueta: Violência Doméstica

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

Uma proposta apresentada no Congresso Nacional busca impedir que homens condenados por violência contra mulheres portem armas de fogo ou ...

Vitória (ES) - A partir desta segunda-feira (05), as delegacias de polícia do Espírito Santo passam a ter a obrigação ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) inicia hoje (1º) a veiculação da campanha MPRJ contra a Violência Doméstica, que reunirá postagens sobre ...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento ...

Ana Cristina Campos   A prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje (18) o Cartão Mulher Carioca, que concede auxílio ...

O atendimento a mulheres vítimas de violência nos equipamentos da prefeitura de São Paulo aumentou 75% em 2021 em relação ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes ...