Etiqueta: Violência Doméstica

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que amplia de ...

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Tribunal de Justiça do Paraná alterou a tipificação penal de José Rodrigo Bandura, ...

Ibatiba (ES) – O Plenário do Senado tem uma agenda intensa nesta quarta-feira (20), focada em projetos que miram a ...

Cariacica (ES) – A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) realizou, nesta quarta-feira (13), o cumprimento de um mandado de ...

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

Uma proposta apresentada no Congresso Nacional busca impedir que homens condenados por violência contra mulheres portem armas de fogo ou ...

Vitória (ES) - A partir desta segunda-feira (05), as delegacias de polícia do Espírito Santo passam a ter a obrigação ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) inicia hoje (1º) a veiculação da campanha MPRJ contra a Violência Doméstica, que reunirá postagens sobre ...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de ...