O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado, dia 2, a manutenção do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, do seu cargo. A decisão monocrática atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que investigam suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos destinados à saúde municipal.
De acordo com o ministro, o retorno do político ao posto poderia trazer riscos ao curso das investigações. Dino pontuou que existe a possibilidade de interferência direta nos trabalhos apuratórios, além do potencial uso da estrutura pública para a obtenção de vantagens indevidas. O afastamento não possui prazo definido e deve perdurar enquanto persistirem os motivos que fundamentaram a medida cautelar.
Outros servidores também continuam afastados
A medida do Supremo também alcança a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os envolvidos seguem proibidos de frequentar prédios públicos ou acessar os sistemas da administração da capital amapaense. O descumprimento dessas ordens judiciais pode resultar em penalidades mais severas, incluindo a decretação de prisão preventiva.
Mário Neto está fora da função desde março, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo pela Polícia Federal. As apurações focam em um esquema de direcionamento de contratos, lavagem de dinheiro e desvios de verbas. Entre os indícios apontados pelo ministro estão pagamentos atípicos que totalizam cerca de 3,3 milhões de reais, realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, além de episódios de retirada de equipamentos e obstrução ao acesso de documentos.
Foco nas obras do Hospital Geral
Um dos eixos centrais da investigação é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra avaliada em aproximadamente 70 milhões de reais. A Polícia Federal busca confirmar se contratos relacionados ao empreendimento foram manipulados para beneficiar empresas e garantir o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Os investigadores também analisam o uso indevido de recursos vindos de emendas parlamentares repassadas ao município entre 2020 e 2024.
O cenário político local sofreu alterações significativas desde o início da operação. Antônio Furlan, que ocupava a prefeitura, renunciou ao cargo para se tornar elegível na disputa pelo governo do Amapá, conforme exige a legislação eleitoral. Com a saída do titular e a manutenção do impedimento do vice, a gestão da prefeitura permanece sob o comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
