Proibir quem tem licença não protege o brasileiro, fortalece o mercado ilegal
A experiência, no Brasil e fora dele, aponta sempre na mesma direção: proibir um hábito de massa não elimina a ...
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Justiça determina reabilitação obrigatória para condenados por violência doméstica
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade de participação de agressores em programas de reeducação. ...
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Forças federais atuarão em locais de votação no Rio de Janeiro durante eleições de 2026
Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, em sessão administrativa, a presença de forças federais no ...
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Flávio Dino mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por tempo indeterminado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado, dia 2, a manutenção do afastamento de Mário Neto, ...
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Justiça autoriza testemunha em julgamento do caso Henry Borel
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