Rio de Janeiro (RJ) – O enfrentamento à violência contra a mulher no Rio de Janeiro alcançou um patamar inédito em 2026, com uma resposta mais rápida do Judiciário diante do agravamento dos índices de agressão. Entre janeiro e julho, magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o território fluminense. O número representa uma escalada de 43% em comparação às 40.201 decisões do mesmo período no ano passado.
O sistema judiciário também intensificou o rigor na aplicação da lei penal. Nos oito primeiros meses de 2026, as prisões de agressores superaram significativamente o total contabilizado no mesmo intervalo de 2025, saltando para 2.457 detenções, contra 1.780 registradas anteriormente. Até o dia 20 de agosto, os registros apontam a realização de 12.508 audiências e a prolação de 48.506 sentenças ligadas a esses crimes.
A demanda por socorro jurídico cresce de forma contínua. Nos sete primeiros meses de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados a casos de violência, superando os 49.711 do ano anterior. A violência física responde por quase metade das ocorrências judiciais recentes, totalizando 49,3% dos casos. Somente nos primeiros 20 dias de agosto, o sistema recebeu 4.468 novas demandas, enquanto o primeiro semestre contabilizou 70 casos de feminicídio.
Para mitigar a revitimização e facilitar o acesso ao auxílio, o tribunal investe em estruturas de atendimento especializado. A Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal, realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho. O espaço busca oferecer um ambiente reservado para mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, minimizando a exposição durante o processo de coleta de provas e busca por suporte.
A tecnologia também se tornou um pilar estratégico nessa rede de proteção. O aplicativo Maria da Penha Virtual permite que mulheres solicitem medidas protetivas diretamente por dispositivos móveis, eliminando a necessidade de deslocamento físico até um fórum. Até 20 de agosto, a plataforma processou 3.788 pedidos, consolidando-se como um mecanismo essencial para garantir agilidade e segurança às vítimas que buscam romper o ciclo de violência.
