Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O cenário político do Rio de Janeiro sofreu uma mudança drástica nesta quinta-feira (8). O plenário do TSE decidiu, por 5 votos a 2, anular a totalidade dos votos recebidos por Anthony Garotinho, do Republicanos, na votação realizada no último domingo (4). Com essa determinação, a contagem dos votos válidos será refeita, um movimento que altera diretamente o resultado da disputa estadual.
Com a exclusão dos 274.411 votos destinados a Garotinho — o que equivalia a 3,71% do total —, o candidato Douglas Ruas, do PL, ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos. Antes dessa revisão, Ruas registrava 49,27% da preferência do eleitorado, com 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes, do PSD, somava 42,76%, ou 3.706.984 votos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro será o responsável por oficializar o novo resultado final.
A decisão foi fundamentada pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Segundo o magistrado, Garotinho estava com seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa ocorrida em 2018, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa. Esse impedimento legal tornou a filiação do político ao Republicanos nula, impossibilitando, por consequência, o registro de sua candidatura. O presidente da Corte, Nunes Marques, acompanhou o relator, ressaltando que um voto considerado nulo para o candidato não pode ser mantido como válido no cômputo da eleição.
O julgamento trouxe um debate jurídico sobre o peso da vontade do eleitor. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram da maioria. Reis Júnior defendeu que, embora o registro fosse indevido, a legislação eleitoral prioriza a preservação da expressão do voto, sugerindo que a manutenção da contagem levaria a um segundo turno, garantindo que o eleitor pudesse se manifestar novamente diante de novos cenários.
O desfecho desta quinta-feira encerra um impasse que vinha se arrastando desde antes do pleito. Anthony Garotinho recorria contra o indeferimento de sua candidatura, mas, logo após a votação, tentou desistir do recurso — um movimento que o TSE rejeitou por unanimidade. A defesa de Eduardo Paes criticou a manobra, classificando-a como um ato de oportunismo que buscava manipular a dinâmica da disputa.
A controvérsia também passou pela forma como os votos foram processados. Embora o relator tenha decidido pelo caráter sub judice dos votos antes do domingo, o ministro Nunes Marques havia determinado inicialmente que a Justiça Eleitoral considerasse os votos de Garotinho como válidos até o julgamento definitivo do mérito. Agora, com a validação da exclusão, a vitória de Douglas Ruas em primeiro turno consolida-se oficialmente.
