Etiqueta: supremo tribunal

O Supremo Tribunal Federal divulgou na sexta-feira uma nova decisão para impedir que órgãos públicos criem benefícios extras disfarçados de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) que está completamente vedada a criação de ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que colaborações premiadas precisam ser "sérias e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na quinta-feira a progressão de regime para o hacker Walter ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), ordenada ...

A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia pagamentos mensais entre ...

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira o julgamento definitivo da lei que regula a divisão dos royalties do petróleo ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento de mais um recurso que discute o direito dos aposentados à ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quarta-feira, dia 6, que a Assembleia Legislativa do Rio ...