Etiqueta: supremo tribunal

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de quatro votos a um, nesta terça-feira, para rejeitar um novo recurso que buscava ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o governo federal apresente, em até 20 dias, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) completou, no dia 5 de maio de 2024, 15 anos da decisão unânime que reconheceu ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta segunda-feira a eficácia da colaboração entre o Banco Central e ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, dia 4, que as recentes revelações sobre fraudes ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado, dia 2, a manutenção do afastamento de Mário Neto, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que respeita a decisão do Senado de rejeitar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 90 dias para a Polícia Federal realizar ...

O Supremo Tribunal Federal chegou a 1.402 condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O balanço, divulgado nesta ...

O Supremo Tribunal Federal obrigou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelos danos causados ...