Tag: supremo tribunal

Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, mantém sob análise os próximos passos para contornar ...

Brasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, protocolou neste sábado, dia 5, uma proposta de ...

Ibatiba (ES) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal não recorrerá a soluções de ocasião para enfrentar a turbulência institucional deflagrada por ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal Federal, fixou o prazo de cinco dias para ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica nesta quinta-feira, ...

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma mudança significativa no acesso à assistência judiciária gratuita ...

Brasília (DF) – Uma sequência de contratos milionários fechados com o poder público, sem a necessidade de concorrência, antecedeu a ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República recomendou ao Supremo Tribunal Federal o encerramento formal do procedimento que registrou as ...

Brasília (DF) – O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou a realização de um depoimento ...