STF retoma marco temporal e mantém 14 terras indígenas sob risco de perder proteção jurídica
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta sexta-feira, dia 7, à análise de uma série de recursos ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal abriu um importante precedente e impôs uma das poucas derrotas ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta quinta-feira (6), a análise sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (5), a uma discussão jurídica que pode alterar o ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, colocando ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas nesta ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de cinco dias para ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Salão Branco do Supremo Tribunal Federal abriu suas portas nesta segunda-feira (27) para o velório de ...
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